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Câmara aprova revisão na regulamentação dos serviços de táxis em Caxias do Sul
02/10/2019 13:35 em Novidades

A proposta de revisão na legislação que regulamenta a atuação de táxis em Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores. O projeto de autoria do Executivo Municipal modifica as exigências ao serviço, para que o mesmo siga competitivo ante à concorrência das plataformas digitais de transporte. Além disso, a matéria também prevê algumas exigências para se garantir maior conforto aos passageiros, para a classificação na categoria de Táxi Executivo ou Premium.

Dentre as mudanças propostas no texto se destacam o menor requisito de potência aos veículos; a flexibilização das jornadas de trabalho; e a possibilidade de concessão de descontos por parte dos motoristas.

A sugestão da nova norma foi avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (Cduth) do Legislativo. O presidente do grupo, Elói Frizzo, exalta o ganho em competitividade que a modalidade recebe com a revisão. Destaca que a nova regulamentação pode garantir um equilíbrio entre os serviços prestados por motoristas de aplicativos e por taxistas.

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Adail da Silva, comemora, dentre outras mudanças, a permissão de desconto, a ser negociado entre motorista e passageiro. Lembra que, ainda durante a realização da Festa da Uva, a categoria pretendia praticar preços mais baixos, o que não foi possível pelas determinações legais. Pontua que a proposta de revisão aprovada na Câmara vai permitir apenas a redução do preço de uma corrida, estando vetada a cobrança superior ao fixado pelo taxímetro.

Ele acrescenta que, se sancionada, a legislação vai permitir que os taxistas trabalhem também por meio de aplicativos. Neste caso, se a chamada tiver partido de uma plataforma digital o valor a ser pago seria o determinado pela mesma. Silva conclui que as mudanças devem melhorar o trabalho e dar mais credibilidade para a classe.

Durante as análises sobre a proposta de reformulação nas normas para os táxis na cidade, o Sindicato dos Taxistas foi consultado. A representatividade aprovou o texto, que também deixa de exigir a formação no Ensino Fundamental para os motoristas do setor./ A consideração da Cduth é que, se o profissional está habilitado para dirigir, ele pode conduzir um táxi.

Conforme o Sindicato, a concorrência dos aplicativos aliada à crise econômica tiveram grande influência na categoria em Caxias do Sul. O número de taxistas no Município, que já chegou a ser de cerca de 800 trabalhadores, estaria pouco acima dos 300 no Município.

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