O Ministério das Comunicações (MCom) deve publicar em julho o decreto que definirá a política pública da TV 3.0 no Brasil. O texto deve confirmar a adoção do padrão norte-americano ATSC 3.0 e estabelecer a faixa de 300 MHz como frequência destinada à radiodifusão.

Segundo o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, que participou nesta quarta-feira (26) do MPN Forum, em São Paulo, a agência já se prepara para a implementação da tecnologia, com expectativa de início em 2026 nas capitais brasileiras. “Há a perspectiva de que os canais de 300 MHz estejam disponíveis já para a Copa do Mundo”, disse.

Caram destacou que pilotos da TV 3.0 já foram realizados em Rio de Janeiro, São Paulo e, em breve, em Brasília. Ele, no entanto, alertou para o risco de interferências em serviços que utilizam faixas vizinhas, como os 250 MHz, que algumas empresas avaliam para redes privativas. Nessas áreas, especialmente nas capitais, usuários terão de observar possíveis restrições.

“Com a política definida pelo decreto e a ampliação da TV digital, inevitavelmente haverá impacto sobre a faixa de 250 MHz”, afirmou.

Outro ponto importante é que, de acordo com apuração do Tele.Síntese, o decreto não deve trazer obrigações específicas para recepção da TV aberta em smartphones.

Leilão de 700 MHz

Caram também confirmou que a Anatel pretende realizar, em novembro de 2025, o leilão das sobras da faixa de 700 MHz para serviços móveis. O edital está em fase final de preparação, aguardando deliberação do Conselho Diretor da agência e definição de diretrizes pelo MCom.

A proposta inicial prevê obrigações de cobertura em áreas remotas, mas ainda pode sofrer ajustes antes da publicação. O texto precisará ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outras faixas em estudo

Além do 700 MHz, a Anatel já avalia novos movimentos regulatórios para médio e longo prazo, incluindo:

• 6 GHz: consulta pública prevista ainda este ano; proposta de divisão em três blocos de 200 MHz e um de 100 MHz.

• 900 MHz, 1.5 GHz, 1.8 GHz, 1.9 GHz e 4.9 GHz: em estudo para futuras liberações ou refarming.

• 26 GHz: pouco explorada, deve ser incentivada para FWA (acesso fixo sem fio).

• Sobras do 2,5 GHz: até 50 MHz ainda disponíveis em diversas cidades.

• 2,3 GHz e 2,5 GHz: possibilidade de liberação de mais 40 MHz e 10+10 MHz, respectivamente.

• 3,5 GHz: bloco residual de 20 MHz que pode ser destinado a provedores regionais que já adquiriram espectro em 2021.